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Acervo por autor "Cunha, Fernando Whitaker da"

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Aspectos da Constituição

Cunha, Fernando Whitaker da

Revista de informação legislativa, v. 13, n. 49, p. 15-42, jan./mar. 1976, 01/1976.
O civilista Arnoldo Wald

Cunha, Fernando Whitaker da

Revista de informação legislativa, v. 32, n. 126, p. 163-166, abr./jun. 1995 | Revista forense, v. 91, n. 330, p. 469-472, abr./jun. 1995, 04/1995.
A Democracia e os direitos do homem : Emendas Constitucionais n.os 7 e 8

Cunha, Fernando Whitaker da

Revista de informação legislativa, v. 14, n. 54, p. 75-88, abr./jun. 1977 | Justitia, v. 39, n. 97, p. 9-16, abr./jun. 1977, 04/1977.
Direito penal do trabalho

Cunha, Fernando Whitaker da

Revista de informação legislativa, v. 20, n. 80, p. 147-156, out./dez. 1983 | Revista de direito penal e criminolgia, n. 34, p. 93-101, jul./dez. 1982 | Boletim legislativo adcoas, n. 30, p. 1026-1030, out. 1991 | Revista de direito do tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro, n. 9, p. 31-37, out./dez. 1991 | Revista da academia brasileira de letras jurídicas, v. 1, n. 1, p. 209-221, jan. /jun. 1985 | Revista da academia nacional de direito do trabalho, v. 9, n. 9, p. 92-100 de 2001, 10/1983.
Estelionato e falsidade

Cunha, Fernando Whitaker da

Revista de informação legislativa, v. 14, n. 53, p. 217-220, jan./mar. 1977 | Revista de jurisprudência : Arquivos do Tribunal de Alçada do Rio de Janeiro : doutrina, jurisprudéncia, noticiário, v. 11, n. 16, p. 37-39, jul./set. 1978, 01/1977.
A evolução constitucional portuguesa e suas relações com a brasileira

Cunha, Fernando Whitaker da

Revista de informação legislativa, v. 24, n. 96, p. 113-120, out./dez. 1987 | Revista do curso de direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 17, n. 1/2, p. 237-244, dez. 1988, 10/1987.
Evolução do direito eleitoral brasileiro

Cunha, Fernando Whitaker da

Revista de informação legislativa, v. 16, n. 63, p. 113-118, jul./set. 1979 | Revista da Amagis, v. 6, n. 16, p. 45-51, 1987, 07/1979.
Hierarquia das normas constitucionais

Cunha, Fernando Whitaker da

Revista de informação legislativa, v. 11, n. 44, p. 85-94, out./dez. 1974, 10/1974.
A limitação do poder constituinte

Cunha, Fernando Whitaker da

Revista de informação legislativa, v. 21, n. 81, p. 153-162, jan./mar. 1984 | Revista de jurisprudência : Arquivos do Tribunal de Alçada do Rio de Janeiro : doutrina, jurisprudéncia, noticiário, v. 14, n. 26, p. 45-49, jan./mar. 1981 | Revista de direito constitucional e ciência política, v. 2, n. 2, p. 82-92, jan. 1984, 01/1984.
Poder e representação algumas considerações

Cunha, Fernando Whitaker da

Revista de informação legislativa, v. 19, n. 73, p. 5-40, jan./mar. 1982, 01/1982.
O poder Legislativo e o "impeachment"

Cunha, Fernando Whitaker da

Revista de informação legislativa, v. 29, n. 116, p. 31-38, out./dez. 1992 | Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, n. 12, p. 365-369, jul./set. 1992 | Revista da faculdade de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, n. 1, p. 96-106, 1993, 10/1992.
Presença de Maquiavel

Cunha, Fernando Whitaker da

Revista de informação legislativa, v. 21, n. 83, p. 115-114, jul./set. 1984, 07/1984.
Sugestões para a constituinte

Cunha, Fernando Whitaker da

Revista de informação legislativa, v. 22, n. 87, p. 67-76, jul./set. 1985, 07/1985.